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Assinale a alternativa correta em relação à FTIP...
Assinale a alternativa correta em relação à FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária).
A
É composta por equipe multidisciplinar de Agentes penitenciários, Policiais Civis e Policiais Militares dos Estados e do Distrito Federal, na forma de Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa.
B
Segundo o Ministério da Justiça, a FTIP atua em reforço aos governos estaduais em situações rotineiras no sistema penitenciário, para prevenir distúrbios e resolver outros problemas.
C
A FTIP atua em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas.
D
É de livre escolha o número de profissionais a ser disponibilizado conforme Ministério da Justiça e Cidadania (2017), dispensando planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, conforme define a Portaria nº 93, de 23 de janeiro de 2017.
E
A FTIP é composta por Agentes Penitenciários federais, estaduais, forças armadas e representante da OAB, conforme Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública.