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Assinale a alternativa correta em conformidade com a...
Assinale a alternativa correta em conformidade com a Instrução Normativa no 001, de 12 de dezembro de 2019.
A
Na ficha de recebimento de presos, a título de preservar a segurança e anonimato do servidor, deverá ser omitido o seu nome e matrícula no sistema i-PEN.
B
As visitas somente poderão ingressar em unidade prisional do Estado de Santa Catarina, após a emissão da carteira de visitante, emitida através do i-PEN.
C
Conforme seu artigo 89, todas as movimentações diárias deverão ser registradas manualmente, com caneta esferográfica de tinta preta, no livro físico (papel) próprio para esse fim.
D
Os relatórios de informações do Sistema i-PEN são de natureza pública e de livre difusão, sem restrições, por conterem informações da vida carcerária do preso.
E
Aos estagiários da OAB e conselheiros tutelares é imprescindível a confecção de carteira de visitante, porém é dispensável o cadastramento como visitante no sistema i-PEN.