Acompanhar e requerer arquivamento de inquéritos policiais; oferecer denúncia e promover a ação penal pública nos processos de competência originária do Tribunal; apresentar reclamação ou representação ao Tribunal sobre matéria eleitoral; emitir parecer, no prazo de cinco dias, quando outro não estiver fixado em lei ou resolução, nos processos contenciosos e administrativos; são atribuições do: Acompanhar e requerer arquivamento de inquéritos policiais; oferecer denúncia e promover a ação penal pública nos processos de competência originária do Tribunal; apresentar reclamação ou representação ao Tribunal sobre matéria eleitoral; emitir parecer, no prazo de cinco dias, quando outro não estiver fixado em lei ou resolução, nos processos contenciosos e administrativos; são atribuições do:

Acompanhar e requerer arquivamento de inquéritos policiais;...

Q1651846

Ano: 2016

Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias - EXATUS EXATUSPR

Prova: EXATUS / EXATUSPR - TRE SC - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura - 2016

Acompanhar e requerer arquivamento de inquéritos policiais; oferecer denúncia e promover a ação penal pública nos processos de competência originária do Tribunal; apresentar reclamação ou representação ao Tribunal sobre matéria eleitoral; emitir parecer, no prazo de cinco dias, quando outro não estiver fixado em lei ou resolução, nos processos contenciosos e administrativos; são atribuições do:

Presidente do Tribunal.

Relator Eleitoral.

Procurador Regional Eleitoral.

Corregedor Regional.

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