A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu
orçamento anual para estimular investimentos em sua área
de autuação, visando aumentar o número de empregos e a
renda na região, desde que contemple o programa
A
aprovado pelo Grupo Técnico de Análise de Projetos
de Desenvolvimento Regional.
B
do Pólo Industrial de Manaus e de desenvolvimento
da Amazônia, definido em seu Plano Anual de
Trabalho e Orçamento
C
que, mesmo constando do Plano Anual de Trabalho,
demonstre o aumento na criação de empregos a curto
e médio prazo.
D
do Pólo Industrial de Manaus e haja recursos passíveis
de serem realocados no Orçamento Anual.
E
do Pólo Industrial de Manaus que não exceda a 3%
(três por cento) do total da receita orçamentária
aprovada para o exercício.