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Considerando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, que...
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Q1660456
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei Complementar Estadual nº 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.
A
Apesar da PMPA ser força auxiliar e reserva do Exército, caracteriza-se por ser uma instituição temporária.
B
A PMPA é competente para planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.
C
A PMPA compõe a administração indireta.
D
A PMPA deve observar os princípios da pessoalidade, da eficiência, da imoralidade e da disciplina.
E
O Estado-Maior Geral é um órgão de apoio da PMPA.