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Criado em 1937, com a denominação de Serviço do Patrimônio...
Criado em 1937, com a denominação de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem como finalidade preservar, proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro. É também característica do IPHAN:
A
Ser uma Fundação vinculada ao Ministério da Cultura.
B
Através de superintendências, estar presente em todos os estados do país e no Distrito Federal.
C
Não possuir órgãos de assistência imediata.
D
Manter um banco de dados acerca de bens tombados, patrimônio arqueológico, iconografia, museus e bibliotecas, desenvolvendo políticas também para essas áreas.
E
Possuir Conselho, Órgão Colegiado com perfil consultivo acerca de quaisquer questões relativas ao patrimônio cultural.