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De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere...
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. Os prazos máximos de validade da Licença Prévia (LP), da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO) são, respectivamente:
A
7 anos − 9 anos e de 7 a 20 anos.
B
3 anos − 5 anos e de 3 a 6 anos.
C
6 anos − 8 anos e de 6 a 15 anos.
D
5 anos − 6 anos e 4 a 10 anos.
E
2 anos − 5 anos e de 2 a 8 anos.