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Segundo a Resolução CONAMA 369/2006, a intervenção ou...
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Q1722250
Teclas de Atalhos
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Segundo a Resolução CONAMA 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais fica sujeita à apresentação de:
A
Somente Processo de Licenciamento Ambiental.
B
Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
C
Somente Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
D
Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
E
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de Licenciamento Ambiental, bem como as outras exigências.