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De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a...
De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.
A
Constitui infração ao Código de Ética, dentre outras, deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo legal, e/ou registro profissional no Conselho Regional de Química de sua jurisdição.
B
Constitui infração ao Código de Ética, dentre outras, deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo de 24 meses, e/ou registro profissional no Conselho Federal de Química.
C
Os processos de infração ao Código de Ética serão instaurados a partir de denúncias, verbais ou por escrito, feitas por qualquer pessoa física ou jurídica.
D
Os processos disciplinares relativos às infrações ao Código de Ética dos Profissionais da Química correrão diretamente perante o Conselho Federal de Química.
E
O julgamento dos recursos nos processos disciplinares não terá caráter sigiloso.