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Sobre a notícia de fato, pode-se afirmar:I – a notícia de...
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Q1755448
Teclas de Atalhos
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Sobre a notícia de fato, pode-se afirmar:
I – a notícia de fato de natureza criminal seguirá as regras da Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça.
II - pode ser formulada presencialmente ou não.
III – caberá recurso de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público no caso de arquivamento.
IV – está relacionada à atividade-fim do Ministério Público, e não as suas atribuições administrativas.
A
As assertivas I e IV estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está correta.
C
As assertivas I e III estão incorretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.