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De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI...
De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor
A
terá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.
B
não poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.
C
deverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.
D
poderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.
E
não poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.