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Considerando que um processo tenha sido instaurado para...
Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do TRE/PI. Nesse sentido, considere que a sigla CPES, sempre que empregada, se refere à Comissão Permanente de Ética e Sindicância.
A
Instruídos os autos com documento acobertado por sigilo legal, o acesso será permitido apenas à CPES.
B
Servidor que tiver sido arrolado como testemunha poderá recusar-se a prestar informações solicitadas pela CPES.
C
Se, ao final do processo, concluir pela inexistência de falta por parte do servidor, a CPES deverá submeter parecer ao presidente do tribunal com sugestão de arquivamento.
D
Por se tratar de procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas, deverá ser utilizada a chancela reservado nos autos do processo.
E
Embora não tenha prazo certo para apuração, o processo deverá ser concluído em tempo compatível com a gravidade da falta cometida.