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A nulidade da ART ocorrerá nos seguintes casos, exceto...
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Q1809381
Teclas de Atalhos
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A nulidade da ART ocorrerá nos seguintes casos, exceto quando
A
nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas.
B
for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável técnico à época do registro da ART.
C
for verificado que o profissional emprestou seu nome a pessoas físicas ou jurídicas sem sua real participação nas atividades técnicas descritas na ART, após decisão transitada em julgado.
D
for caracterizada outra forma de exercício ilegal da profissão.
E
for caracterizada má-fé no caso de registro indevido de ART.