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As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de...
As posses dos cargos de Procurador-Geral de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto são dadas pelos seguintes órgãos, respectivamente:
A
Governador do Estado e Procurador-Geral de Justiça
B
Conselho Superior do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público.
C
Corregedor-Geral do Ministério Público e Procurador-Geral de Justiça.
D
Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público.