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Analise a frase abaixo de acordo com a Resolução SEMA nº...
Analise a frase abaixo de acordo com a Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004, Art. 3º:
No procedimento de _____ para atividades, empreendimentos, obras e intervenções utilizadoras de recursos hídricos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a _____ e a _____, emitidas pela SUDERHSA, sem prejuízo de outras licenças, autorizações e concessões pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
Licenciamento Ambiental / Licença de Instalação / Licença de Operação
B
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos / Licença Prévia / Licença de Instalação
C
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos / Licença Instalação / Licença de Operação
D
Licenciamento Ambiental / Licença de Instalação / Outorga Prévia
E
Licenciamento Ambiental / Outorga Prévia / Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos