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Segundo a Resolução SEDEST N° 068/19, analise as...
Segundo a Resolução SEDEST N° 068/19, analise as afirmativas abaixo:
I. Desmembramento é a subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, salvo determinação do Plano Diretor do Município ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
II. Lote é a divisão de gleba em unidades com vistas à ocupação/edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento e/ou desmembramento.
III. Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes.
IV. Parcelamento é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Plano Diretor Municipal ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano para a zona em que se localize.
Assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I e III estão corretas
C
Apenas a afirmativa I está correta
D
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas
E
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas