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Para efeito da Resolução SEDEST nº 068/2019, que estabelece...
Para efeito da Resolução SEDEST nº 068/2019, que estabelece os requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense, assinale a alternativa correta.
A
Parcelamento é definido como subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes
B
Estão sujeitos ao licenciamento completo, composto de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, todos os empreendimentos de parcelamento de solo urbano para fins habitacionais
C
Não serão permitidos sistemas de infiltração de esgoto sanitário no solo em empreendimentos localizados na área de abrangência do Aquífero Karst (aquífero cárstico)
D
No Licenciamento Ambiental Prévio, deverá ser apresentada ao órgão ambiental licenciador, sempre, a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
E
Para empreendimentos imobiliários não há inexigibilidade de Licenciamento Ambiental