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A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e...
A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, e nestes termos, os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
acordo de cooperação técnica com a Federação para compartilhamento de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando a produção em larga escala
B
acordo de cooperação técnica com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento sustentável
C
acordo de cooperação cultural com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de fundamentos das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento de pessoal qualificado para exercer a atividade
D
apresentem documentação comprobatória do desenvolvimento tecnológico associado à uma Instituição de ensino superior habilitada pelo governo do Estado do Paraná
E
apresentem documentação comprobatória do desenvolvimento tecnológico associado à uma Instituição de ensino superior habilitada pelo governo do Estado do Paraná e utilizem áreas inferiores a 3000m2