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Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de...

Segundo o disposto na Instrução Normativa RFB n. 1.702, de 21 de março de 2017, a custódia e a movimentação, inclusive em trânsito aduaneiro, de cargas para exportação por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) serão controladas por meio do módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) de exportação do Portal Siscomex. Sobre o módulo CCT, assinale a opção correta.


A

O módulo CCT não contém o registro do interveniente com o qual se encontra a carga.


B

São intervenientes do CCT, dentre outros: o exportador, o agente de carga e o importador.


C

Uma das funcionalidades do CCT é a recepção da carga.


D

A informação do Número Identificado da Carga (NIC), na operação de importação, é informada no CCT.


E

O CCT registra o trânsito aduaneiro das cargas não desembaraçadas em uma operação de exportação.