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José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Pia...
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Q1867188
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso.
Consoante dispõe o Código de Ética do TCE/PI ( Resolução TCE/PI nº 01/2018 ), por ter praticado infração ética, sem prejuízo das demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a sanções de:
A
advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até trinta dias; demissão;
B
advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; exoneração;
C
censura confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; demissão;
D
recomendação; advertência confidencial em aviso reservado; censura ética em publicação oficial;
E
advertência confidencial em aviso reservado; censura ética sem publicação oficial; obrigação de frequentar curso de capacitação profissional.