Questão Q1870922 - Legislação dos Órgãos

Question

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia constitucional da inamovibilidade, é possível determinar a sua remoção compulsória em situações excepcionais, o que ocorre quando demonstrado que sua permanência é prejudicial ao interesse público. A esse respeito, é correto afirmar que o processo de remoção compulsória:

A

somente pode ser iniciado por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça;

B

exige prova pré-constituída, não havendo espaço para dilação probatória;

C

decorre de ato prejudicial ao interesse público, como o vício de embriaguez;

D

não pode ser instaurado pelo fato de o Juiz estar sendo ameaçado em sua segurança pessoal;

E

pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao interesse público.

Gran Questões · Accepted Answer

decorre de ato prejudicial ao interesse público, como o vício de embriaguez;

Gran Questões · Answer

somente pode ser iniciado por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça;

Gran Questões · Answer

exige prova pré-constituída, não havendo espaço para dilação probatória;

Gran Questões · Answer

não pode ser instaurado pelo fato de o Juiz estar sendo ameaçado em sua segurança pessoal;

Gran Questões · Answer

pode ser antecedido de sindicância, da alçada do Tribunal Pleno, para apurar situações prejudiciais ao interesse público.

Apesar de os Juízes de Direito possuírem a garantia...