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O profissional que deixar de cumprir disposição do Código de Ética, estará sujeito, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializadas, às penas de:
advertência reservada ou censura pública.
censura pública ou multa.
censura pública e multa.
multa e suspensão temporária do registro profissional.
suspensão temporária do registro profissional ou cancelamento definitivo do registro.