Questão Q1926736 - Legislação dos Órgãos

Question

De acordo com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, quanto ao instituto do dano moral, assinale a assertiva correta: I – A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral. II – A recusa indevida de cobertura de plano de saúde não acarreta, em regra, o dever de indenizar. III – O ato de não aceitar o pagamento por meio de cheque acarreta dano moral. Incorreta. IV – Em caso de furto de veículo estacionado em estabelecimento comercial, o descumprimento do dever de vigilância e custódia sobre o bem acarreta dano moral. V – O cancelamento do limite de cheque especial, sem comunicação prévia ao consumidor e sem a devida motivação, acarreta dano moral.  De acordo com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, quanto ao instituto do dano moral, assinale a assertiva correta: I – A inscrição em órgãos de restrição ao crédito baseada em fatura irregular, contendo cobrança de serviços não contratados ou ligações não realizadas, acarreta dano moral. II – A recusa indevida de cobertura de plano de saúde não acarreta, em regra, o dever de indenizar. III – O ato de não aceitar o pagamento por meio de cheque acarreta dano moral. Incorreta. IV – Em caso de furto de veículo estacionado em estabelecimento comercial, o descumprimento do dever de vigilância e custódia sobre o bem acarreta dano moral. V – O cancelamento do limite de cheque especial, sem comunicação prévia ao consumidor e sem a devida motivação, acarreta dano moral.

Gran Questões · Accepted Answer

As alternativas I, IV e V são corretas e as alternativas II e III são incorretas.

Gran Questões · Answer

Apena a alternativa I é correta.

Gran Questões · Answer

As alternativas II e I são corretas e as demais são incorretas.

Gran Questões · Answer

Todas as alternativas estão corretas.

De acordo com a jurisprudência consolidada das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça ...