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De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a abertura e o encerramento dos livros e a rubrica das respectivas folhas competem
ao Tabelião de Notas e, apenas nas suas ausências e impedimentos, ao seu substituto legal.
ao Tabelião de Notas, seus substitutos ou escrevente autorizado.
exclusivamente ao Tabelião de Notas.
ao Tabelião de Notas ou ao seu substituto legal.