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No Estado de São Paulo, conforme as Normas de Serviço da...

No Estado de São Paulo, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, as certidões de escrituras públicas de testamento serão expedidas,


A

enquanto não comprovado o falecimento do testador, apenas a pedido do testador ou de seu representante legal, ou mediante ordem judicial.


B

enquanto não comprovado o falecimento do testador, somente mediante ordem judicial ou requisição do Ministério Público.


C

a qualquer tempo, a pedido de qualquer interessado, independentemente do interesse jurídico de quem a solicite.


D

enquanto não comprovado o falecimento do testador, apenas a pedido do testador ou de seu representante legal, ou mediante ordem judicial ou requisição do Ministério Público.