A Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes” estabelecendo condições e padrões para o lançamento direto de efluentes oriundos de sistemas de tratamento de esgotos sanitários, são algumas dessas condições:
pH entre 5 e 8, temperatura inferior a 30°C e DBO5,20 máximo de 200 mg/L.
pH entre 4 e 8, temperatura inferior a 25°C e DBO5,20 máximo de 250 mg/L.
pH entre 5 e 9, temperatura inferior a 40°C e DBO5,20 máximo de 120 mg/L.
pH entre 4 e 9, temperatura inferior a 35°C e DBO5,20 máximo de 150 mg/L.
pH entre 4 e 9, temperatura inferior a 40°C e DBO5,20 máximo de 100 mg/L.