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Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...

Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2000 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes passou posteriormente por um processo de revisão que estabeleceu relação com as diretrizes do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Neste processo o eixo "PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS" se relaciona com a diretriz "Universalização, em igualdade de condições, do acesso de crianças e adolescentes aos sistemas de justiça e segurança pública para a efetivação dos seus direitos". Entre os itens abaixo estão os objetivos estratégicos resultantes desta correlação. Aponte a alternativa que os indica:


I.Articular e aprimorar os mecanismos de denúncia, notificação e investigação de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

II.Incentivar processos de aprimoramento institucional, de especialização e de regionalização dos sistemas de segurança e justiça, para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

III.Fortalecer a capacidade institucional dos órgãos de responsabilização para o rompimento do ciclo de impunidade e para o enfrentamento de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

IV.Organizar e estruturar entidades de ação coercitiva por meio de privação da liberdade de crianças e adolescentes vítimas de violência.


A

Somente IV.


B

Somente II.


C

Somente II, III e IV.


D

Somente I e III.


E

Somente I, II e III.