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No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem...
No caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) em substituição à nota fiscal quando
A
se tratar de venda de veículos sujeitos a licenciamento por órgão oficial.
B
se referir a fornecimento de gás canalizado por permissionária de serviço público.
C
se tratar de operações relacionadas ao fornecimento de energia por concessionárias de serviço público.
D
o adquirente for pessoa jurídica não contribuinte dos tributos devidos na operação e não inscrita no cadastro de contribuintes.
E
o adquirente for uma microempresa devidamente inscrita no cadastro de contribuintes.