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Acerca do funcionamento dos órgãos de execução do...
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Q2035647
Teclas de Atalhos
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Acerca do funcionamento dos órgãos de execução do Ministério Público do Tocantins e de suas respectivas competências, assinale opção incorreta.
A
A eleição e destituição do corregedor-geral é de competência do Colégio de Procuradores.
B
Na promoção por antiguidade, o Conselho Superior pode recusar o mais antigo.
C
À Corregedoria-Geral compete a instauração e presidência do processo administrativo disciplinar, mas não a decisão acerca da sanção.
D
Os promotores de justiça são inelegíveis ao Conselho Superior.
E
A inamovibilidade, garantia constitucional, impede a remoção compulsória de membro do Ministério Público.