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A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA pode...
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Q2040438
Teclas de Atalhos
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A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA pode se afirmar, EXCETO:
A
Cabe ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva u potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.
B
Tem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
C
Tem a finalidade de estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.
D
Cabe ao CONAMA fixar normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.