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Leia o texto abaixo:“E à luz do exposto, é possível...
Leia o texto abaixo:
“E à luz do exposto, é possível concluir que os “selos” colaboram, sim, para a realização da gestão ambiental em prol da sustentabilidade. Afinal, as certificações ambientais permitem que não apenas se internalize nos custos de transação de bens as externalidades positivas as quais eles geram, como também são um mecanismo importante para a promoção da consciência ambiental, particularmente, de que devem ser adotadas medidas para evitar a ocorrência do uso desenfreado dos recursos naturais, garantindo não só o seu uso e gozo pelas gerações atuais como também pelas futuras, assim como para buscar a realização de práticas socialmente sustentáveis nas fases de produção, de consumo e de pós-consumo.”
(SCHEFF, T. A. F. R. C.; O papel da Certificação Ambiental na Consecução do Desenvolvimento e Consumo Sustentável. Rec. Fac. Dir. UFG, v. 43, p. 01-22, 2019)
O texto expõe as vantagens da certificação ambiental para as empresas organizações. O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) traz diversas vantagens ao licenciamento ambiental, visto que o cumprimento de condicionantes das Licenças Ambientais é um requisito básico, diminuindo assim os riscos da empresa sofrer sanções administrativas.
Com base na Resolução CONSEMA SC 98/2017, assinale a alternativa correta:
A
As atividades com SGA implantado terão o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) prorrogado por 4 (quatro) anos, desde que a empresa apresente ao órgão licenciador o Certificado do SGA em qualquer prazo que esteja dentro da validade da LAO.
B
As atividades com SGA implantado terão o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) prorrogado por 4 (quatro) anos, desde que a empresa apresente ao órgão licenciador o Certificado do SGA válido, no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes da expiração do prazo de validade da LAO.
C
As atividades com SGA implantado terão o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) prorrogado por 2 (dois) anos, desde que a empresa apresente ao órgão licenciador o Certificado do SGA em qualquer prazo que esteja dentro da validade da LAO.
D
As atividades com SGA implantado terão o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) prorrogado por 2 (dois) anos, desde que a empresa apresente ao órgão licenciador o Certificado do SGA válido, no prazo de 120 (cento e vinte) dias antes da expiração do prazo de validade da LAO.