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Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e...
Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Centros ou CEJUSCs) e o disposto na Resolução nº 125, de 29/11/2010 do CNJ, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As sessões de conciliação e mediação terão caráter pré-processuais e deverão ser realizadas nos Centros.
B
Nos Centros poderão atuar membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e/ou advogados.
C
Caso o Centro atenda a grande número de juízos, juizados, varas ou região, o respectivo Juiz coordenador poderá ficar designado exclusivamente para sua administração.
D
O coordenador do Centro poderá solicitar feitos de outras unidades judiciais com o intuito de organizar pautas concentradas ou mutirões, podendo, para tanto, fixar prazo.
E
Nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, é facultativa a implantação de Centros onde exista um juízo, juizado, vara ou subseção, desde que atendidos por centro regional ou itinerante.