Em relação as definições dispostas na Resolução do CONAMA...

Aquicultura é o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.

Ensaios ecotoxicológicos são ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes exclusivamente químicos a diversos organismos aquáticos.

Corpo receptor é o corpo hídrico não superficial que recebe o lançamento de um afluente.

Pesca amadora é a exploração de recursos pesqueiros com fins exclusivamente comerciais.