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O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é uma iniciativa de...
O Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) é uma iniciativa de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas, que promove o desenvolvimento científico e tecnológico, visando a atender as peculiaridades e as especificidades de cada estado brasileiro e contribuir para a redução das desigualdades regionais. Sobre o PPSUS no Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que
A
é um Programa estruturado pelo Ministério da Saúde e parceiros, com a finalidade de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam as peculiaridades e as especificidades de cada Unidade Federativa (UF).
B
os Eixos Temáticos e as Linhas de Pesquisa para cada chamada visam a orientar a seleção e o fomento de projetos de pesquisa destinados à produção de conhecimentos inovadores, que colaborem para a superação de problemas de saúde, os quais não podem ser enfrentados apenas pelas intervenções já existentes.
C
o coordenador de um projeto financiado pelo PPSUS pode não ter vínculo empregatício com a instituição de pesquisa onde o projeto será executado (Instituição Executora), mas é obrigatório que tenha titulação de doutorado e declaração de anuência da instituição.
D
a avaliação da relevância sociossanitária dos projetos leva em conta a consonância com a política nacional e estadual de saúde, a contribuição para o aprimoramento e consolidação do SUS no Estado, o conhecimento da realidade local sobre o tema, a situação de morbimortalidade relacionada ao agravo a ser pesquisado e aos benefícios e impactos esperados.
E
os projetos apresentados ao PPSUS que envolverem experimentos com seres humanos deverão ser aprovados por Comitê de Ética e pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), e os que utilizam organismos geneticamente modificados deverão informar o número de registro e a data de publicação do certificado de qualidade em biossegurança.