Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a fase de outorga...
Nos termos da Resolução ANP no 15/2005, a fase de outorga da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP inicia-se com a
A
apresentação do requerimento da proponente com todos os requisitos legais preenchidos.
B
finalização da fase de habilitação com os documentos de técnica socioeconômica.
C
conclusão da fase de qualificação das empresas interessadas.
D
declaração de habilitação da pessoa jurídica, publicada no Diário Oficial da União.
E
reunião da diretoria da ANP que aprovar os requisitos da pretendente.