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Muitos animais silvestres apreendidos, resgatados ou...
Muitos animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues voluntariamente são encaminhados para as instituições autorizadas em todo o Estado do Rio Grande do Sul, para que possam ser reabilitados ou mantidos em cativeiro definitivo na impossibilidade de retorno à natureza. Infelizmente, a demanda de recebimento é superior a capacidade das poucas instituições que exercem importante papel na proteção da fauna silvestre. Considerando as possibilidades de destinação previstas na Portaria SEMA nº 177/2015, é correto afirmar que:
A
A soltura imediata de espécimes silvestres poderá ser realizada diretamente pelo agente autuante, atendidos os critérios de destinação.
B
Mesmo animais apreendidos sem lesões físicas ou comportamentais devem obrigatoriamente passar por cativeiro provisório antes do retorno à natureza.
C
O termo de guarda de espécime silvestre poderá ser emitido pelo órgão ambiental a qualquer cidadão que tenha interesse em manter espécimes silvestres sem condições de retornarem à natureza.
D
Animais silvestres apreendidos sem origem conhecida, deverão ser submetidos à eutanásia.
E
A soltura de espécimes silvestres só poderá ocorrer se houver a presença de médico veterinário na equipe de fiscalização.