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Assinale a opção correta acerca da garantia da...
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Q2297326
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010).
A
Tais membros são inamovíveis, salvo se optarem por remoção a pedido ou por permuta.
B
Compete ao defensor público-geral determinar a remoção compulsória desses membros, desde que presente o interesse público e que haja aprovação por voto de 2/3 do Conselho Superior.
C
A remoção compulsória desses membros exige prévio parecer do corregedor-geral, sendo-lhes assegurada ampla defesa em processo administrativo disciplinar.
D
A remoção por permuta dos referidos membros dar-se-á entre qualquer dos membros da carreira de defensor público.
E
A remoção a pedido far-se-á mediante requerimento dirigido ao Conselho Superior.