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A Resolução nº 09/2011 estima padrões de lotação para os estabelecimentos penais. Sobre a Capacidade Geral dos Estabelecimentos Penais, as letras A, B e C, na Figura 3 abaixo, referem-se, respectivamente, a:

Figura 3
800 – 300 – 600.
120 – 300 – 800.
500 – 800 – 600.
300 – 800 – 800.
300 – 500 – 800.