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A pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União...
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Q2368333
Teclas de Atalhos
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A pesquisa de coisas ou bens, pertencentes à União, encalhados ou submersos em águas sob jurisdição nacional, conforme previsto na NORMAM-10/DPC, corre por conta e risco do interessado. Diante disso, é correto afirmar que
A
poderá ser concedida autorização para realizar operações e atividades de pesquisa de coisas e bens pertencentes à União somente à pessoa jurídica nacional ou estrangeira com comprovada experiência de dez anos em atividade de pesquisa, localização ou exploração de coisas e bens submersos.
B
a pesquisa precede a exploração e garante ao pesquisador autorizado, que encontrou a coisa ou bem, a preferência para explorá-lo, removê-lo ou demoli-lo.
C
a pesquisa dá direito ao interessado de alterar o local em que for encontrada a coisa ou bem, mediante parecer do Estado-Maior da Armada (EMA), permitindo a alteração da coisa ou bem encontrada.
D
a exploração precede a pesquisa e não garante ao pesquisador autorizado que encontrou a coisa ou bem a preferência para explorá-lo.
E
o interessado na obtenção de autorização para pesquisa deverá apresentar à Capitania (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG) requerimento ao DPC (Diretor de Portos e Costas), solicitando autorização para realização de pesquisa numa determinada área (especificar a área em longitude e latitude), identificando a coisa ou bem a ser pesquisado.