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Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a...
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Q2369310
Teclas de Atalhos
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Considerando o que estabelece a NORMAM-11/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.
I - Antes de iniciar o processo junto ao órgão ambiental competente para a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará um ______________, para verificar se, a princípio, haverá comprometimento da segurança da navegação ou do ordenamento do espaço aquaviário.
II - Após a obtenção da licença ambiental, o interessado solicitará autorização para início da atividade de dragagem, informando as datas previstas para seu início e término, e anexando ao requerimento uma cópia da licença ambiental. Essa solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de ______________ do início previsto da dragagem.
III - Dragagem de ______________ é aquela executada para restabelecer total ou parcialmente as condições originalmente licenciadas.
IV - A autorização para a execução das atividades de dragagem de implantação, de manutenção, de mineração e de recuperação ambiental será concedida pelo ______________, após a obtenção, pelo interessado, do respectivo licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente.
V - Até 30 dias após a conclusão da dragagem, deverá ser encaminhada à Capitania, Delegacia ou Agência uma cópia da _______________ da área dragada (e da área de despejo, se for o caso), informando o volume efetivamente dragado.
A
pedido preliminar de dragagem/15 dias úteis/manutenção/ Capitão dos Portos/folha de sondagem
B
plano preliminar de dragagem/15 dias úteis/mineração/ Diretor de Portos e Costas/folha de sondagem
C
pedido preliminar de dragagem/10 dias úteis/manutenção/ Diretor de Portos e Costas/folha de dragagem
D
plano preliminar de dragagem/10 dias úteis/mineração/ Capitão dos Portos/folha de sondagem
E
pedido preliminar de dragagem/15 dias úteis/mineração/ Capitão dos Portos/folha de dragagem