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“Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade nã...

“Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Com base na Portaria Interministerial nº 4.226 de 2010, tal definição se adequa ao princípio da:


A

conveniência.


B

legalidade.


C

necessidade.


D

proporcionalidade.