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A posse e a instalação da legislatura ocorrem, em reunião...
A posse e a instalação da legislatura ocorrem, em reunião solene, no dia primeiro de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, sob a presidência do vereador mais idoso e na presença da maioria absoluta dos vereadores. Os atos decorrentes dessa formalidade são, respectivamente,
A
1. Confirmação de presenças dos vereadores; 2. Apresentação da declaração de bens pelos eleitos; 3. Posse dos vereadores; 4. Eleição e posse dos membros da Mesa Diretora; 5. Assinatura da ata.
B
1. Posse dos vereadores; 2. Juramento do vereador mais votado e resposta ao juramento por cada vereador; 3. Assinatura da ata; 4. Eleição e posse dos membros da Mesa Diretora.
C
1. Convite de um eleito para a função de Secretário; 2. Confi rmação de autenti cidade dos diplomas; 3. Declamação de juramento pelos eleitos; 4. Assinatura da ata; 5. Eleição e posse da Mesa Diretora.
D
1. Eleição do secretário e demais membros da Mesa Diretora; 2. Confi rmação dos diplomas e apresentação dos bens; 3. Leitura do regimento interno; 4. Juramento; 5. Declaração de posse.