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Analise as afirmativas abaixo:1. A Resolução CONSEMA nº 98...
Analise as afirmativas abaixo:
1. A Resolução CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, dentre outras providências, aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários.
2. O Decreto Estadual nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010, estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a ser seguido pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA), inclusive suas Coordenadorias Regionais.
3. Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, compete ao Poder Público Estadual e Municipal e à coletividade promover e exigir medidas que garantam a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir os efeitos da atividade degradadora ou poluidora.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.