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Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção...
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?
A
A matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
B
A matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 2 (dois) anos de idade é facultativa.
C
A matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
D
A matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade é facultativa.
E
A matrícula na Educação Infantil – creche 6 (seis) meses a 3 (três) anos de idade é facultativa.