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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de...
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Q2433715
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta quanto aos Centros de Apoio Operacional:
A
Os Centros de Apoio Operacional, órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, integram a Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça.
B
A direção de Centro de Apoio Operacional será exercida por Coordenador, escolhido dentre os Procuradores ou Promotores de Justiça de qualquer entrância, independentemente de serem titulares e vitalícios.
C
Os Centros de Apoio Operacional serão instituídos e organizados por ato do Procurador-Geral de Justiça.
D
Compete aos Centros de Apoio Operacional, entre outras funções, prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.