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Relativamente à celebração de convênios de natureza...
Relativamente à celebração de convênios de natureza financeira, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Instrução Normativa STN 01/1997.
A
São admitidos convênios verbais.
B
É permitida a destinação de recursos públicos a instituições privadas com fins lucrativos.
C
É permitida a inclusão de previsão de pagamento a servidor público, integrante do quadro de pessoal de órgão ou entidade da Administração, por serviços de consultoria ou assistência técnica.
D
Não há necessidade de constar do convênio o cronograma de desembolso.
E
É vedada a celebração de convênio com entidade de direito público que esteja inadimplente relativamente a outro convênio celebrado.