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Sabemos que a execução de políticas públicas dentro dos...

Sabemos que a execução de políticas públicas dentro dos espaços socioassistenciais, são norteadas por instrumentos legais.

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Qual desses instrumentos abaixo “RATIFICOU E RECONHECEU AS OCUPAÇÕES E AS ÁREAS DE OCUPAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”:

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Assinale a alternativa correta:


A

Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993


B

Resolução CNAS nº 09 de 15 de abril de 2014


C

Resolução 109 de 11 de novembro de 2009


D

Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004


E

Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007