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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, fundação pública...
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Q2550231
Legislação dos Órgãos
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, fundação pública, instituída pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, observadas as disposições da Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, e da Lei nº 12.443, de 15 de julho de 2011, vinculada ao Ministério da Educação, teve seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, a partir do qual é correto afirmar que sua finalidade é:
A
promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento;
B
subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país;
C
cuidar de todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a educação profissional e tecnológica;
D
subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país;
E
Nenhuma alternativa está correta.