Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do...
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A Assembleia conhecerá da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual ou municipal, consoante decisão ________________ de Tribunal, através de comunicação do Presidente do Tribunal, de representação do Procurador-Geral de Justiça ou de projeto de ________________________ de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A
transitada / resolução
B
judicial / decreto legislativo
C
definitiva / decreto legislativo
D
definitiva / resolução
E
judicial / revogação