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O Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos...
O Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física foi criado pela Resolução CONFEF nº 264/2013 para subsidiar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física no julgamento dos processos éticos e disciplinares. Nesse contexto, Pablo, Educador Físico residente no interior do RN, foi denunciado, junto ao Conselho da região, por ato de aparente violação ética, o que ocasionou prejuízos à beneficiária Valéria. Ela arrolou, em sua defesa, a senhora Amanda, que teria presenciado o ato questionado. No entanto, Amanda reside fora da área de abrangência do Conselho Regional de Educação Física – CREF, onde ocorreu o fato. Com base nesse caso e no Código Processual de Ética, Amanda deverá ser
A
ouvida por carta precatória, por meio da Comissão de Ética Profissional do CREF de abrangência onde ela reside.
B
ouvida por carta rogatória, por meio de outro educador físico, convocado pelo CONFEF, que resida na mesma cidade.
C
dispensada, em razão da impossibilidade logística que só oneraria o CREF.
D
dispensada, pois a testemunha deve residir no local onde ocorreu o fato ilícito.